ESCANDALÔMETRO: MENSALÃO, TREMSALÃO, PETROLÃO...

26/12/2014

MENSALÃO: INDULTO DE DILMA FEITO À MEDIDA PARA O MENSALEIRO GENOINO 

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. 

A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT, José Genoino, deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão. 

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprida. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que falte oito anos ou menos para terminar a pena e tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. 

Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários. Diário do Poder 

PETROLÃO: TCU APURA SE ESTATAL ACEITOU TER PREJUÍZO EM ACORDO COM BOLÍVIA 

Soldados bolivianos ocupando ilegalmente uma refinaria da Petrobrás, a mando de Evo Morales

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União investiga a suspeita de que a Petrobrás tenha aceitado tomar prejuízo em um contrato com a estatal boliviana YPFB. A manobra permitiria repasse maior de dinheiro ao país vizinho, governado por Evo Morales, um aliado ideológico do PT. 
O MP aponta o ex-presidente da estatal José Sergio Gabrielli como responsável por um possível dano ao erário federal causado pela decisão. 
Mas quer que o TCU avalie se houve, de fato, prejuízo. O tribunal avaliará também quais as outras pessoas e instâncias da empresa responsáveis por aprovar um aditivo contratual que permitiu aos bolivianos diminuir o potencial calorífico mínimo do gás entregue diariamente pela YPFB à empresa brasileira. 
“É imperativo averiguar o fato de a repactuação estar fora das práticas da indústria do petróleo e de não gerar aparentemente nenhuma vantagem para a empresa brasileira”, escreveu o procurador Júlio Marcelo de Oliveira, autor da representação entregue na sexta-feira. 

BZ-Que houve prejuízo, ninguém discute: HOUVE, SIM. O “hermano” Evo Morales, numa atitude inamistosa, quebrou os contratos internacionais em vigor, e mandou o exército boliviano invadir as propriedades da Petrobrás, e expulsar os brasileiros de lá. O Brasil não esboçou nenhuma reação, numa atitude muito suspeita, como se o fato tivesse a concordância prévia do Lula, então presidente do Brasil. A “diplomacia ideológica” brasileira, também nada fez. Se o Gabrielli foi responsável, estava sob as ordens do Lula, que também deve ser responsabilizado. 

CIDADE AMERICANA ENTRA COM AÇÃO CONTRA PETROBRAS E GRAÇA FOSTER 

Uma cidade americana decidiu processar a Petrobras, duas subsidiárias e membros da diretoria da estatal, inclusive a presidente Graça Foster, divulgou nesta quinta-feira (25) o jornal O Globo. 

Moradores de Providence, capital do estado de Rhode Island, entraram com uma ação coletiva na véspera de Natal, na qual acusam a empresa que vender papéis com preços inflados por ter firmado contratos superfaturados à base de propina. 

A acusação alega que a Petrobras contabilizou os valores desviados – que são investigados pela Operação Lava Jato –, como custos relacionados à construção e instalação da infraestrutura, registrando-os como parte dos seus ativos. 

Além de Graça Foster e as subsidiárias, também são citados na ação o diretor financeiro Almir Barbassa e o ex-gerente executivo de marketing e comercialização José Raimundo Brandão Pereira. Ao todo, o documento relaciona 13 pessoas e 15 instituições financeiras, como os gigantes Morgan Stanley, HSBC Securities, e o Itaú BBA nos EUA – citados por terem atuado como garantidores dos valores imobiliários emitidos pela companhia. 

Com esse processo, já são pelo menos 11 ações coletivas contra a Petrobras nos EUA, que poderão ser simplificados em apenas uma pela Justiça. Bahia Notícias 

NOVO MINISTRO RESPONDE POR FRAUDES NA SAÚDE

Convidado para comandar o Ministério da Pesca e Aquicultura no governo Dilma II, Hélder Barbalho (PMDB-PA), 35, responde a dois processos na Justiça Federal por improbidade administrativa quando foi prefeito de Ananindeua, perto de Belém. 

Em uma das ações, o Ministério Público pediu o bloqueio dos seus bens por comprar remédios e contratar serviços para Saúde de empresas fantasmas. A gestão de Hélder Barbalho sumiu com R$ 1,8 milhão destinados a programas de Saúde, diz o MPF. 

Despesas nunca foram comprovadas. Auditoria do Ministério da Saúde achou fraudes na compra de ambulância. 

A vencedora, a Planan, é pivô da Operação Sanguessuga. O ex-prefeito é investigado ainda pelo MPF por suposto desvio de R$1 milhão em convênio com Funasa para construir estação de esgoto. 

Filho de Jader Barbalho, um dos poucos políticos brasileiros algemados pela Polícia Federal, Hélder também é acusado de não recolher INSS. Cláudio Humberto 

BZ- Não dá para entender. A presidente Dilma, se diz preocupada com a lisura dos seus ministros, consultando o MPF-Ministério Público Federal, sobre políticos eventualmente envolvidos na Lava-Jato, e convidando Helder Barbalho para seu ministério, sendo do pleno conhecimento público esses processos.